Relatório da revista ‘The Economist’ aponta aumento da polarização política, politização das instituições e restrições à liberdade de expressão como principais fatores para a queda do Brasil no ranking global da democracia.
O alerta da The Economist: democracia brasileira em risco
O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia, de acordo com o relatório Democracy Index 2024, divulgado pela The Economist Intelligence Unit (EIU). Com essa queda, o país agora ocupa a 57ª posição entre 167 nações avaliadas. A deterioração dos indicadores democráticos do Brasil, segundo o relatório, está diretamente ligada ao aumento da polarização política, à politização das instituições e a ações do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo a análise, "ultrapassaram os limites".
O estudo evidencia que a democracia brasileira enfrenta desafios que extrapolam as disputas políticas internas e refletem um enfraquecimento estrutural das garantias democráticas no país. O Brasil foi classificado como uma democracia falha, o que reforça as preocupações com o funcionamento do governo, a liberdade de expressão e a independência das instituições.
O relatório completo da The Economist pode ser acessado neste link.
Queda da Democracia no Brasil: O peso da polarização política e a crise institucional
A polarização política no Brasil atingiu níveis críticos, segundo a pesquisa da Pew Research citada pela The Economist. O estudo revela que 80% dos brasileiros percebem o conflito entre apoiadores de diferentes partidos políticos como forte ou muito forte. Essa radicalização tem gerado uma política de soma zero, na qual adversários políticos são vistos como inimigos a serem derrotados a qualquer custo, e não como participantes legítimos do debate democrático.
Essa dinâmica contribuiu para a politização das instituições brasileiras, com o uso crescente do aparato estatal para reprimir opositores. De acordo com o relatório, "a politização do judiciário e o crescimento da violência política" são fatores-chave para a queda do Brasil no índice democrático. Esse cenário levanta preocupações sobre a separação entre os poderes e a atuação do STF.
STF, censura e liberdade de expressão: quando a justiça ultrapassa os limites
Um dos trechos mais contundentes do relatório da The Economist menciona diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação afirma que, em 2024, o STF "ultrapassou os limites" ao conduzir investigações sobre a disseminação de informações consideradas falsas e ataques a instituições. O estudo alerta que essa atuação pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ao equilíbrio democrático.
O episódio mais simbólico foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (antigo Twitter) no Brasil, em agosto de 2024. O STF determinou a suspensão da plataforma por dois meses, alegando que a empresa de Elon Musk não havia cumprido ordens judiciais para remover contas acusadas de disseminar discurso de ódio. Além disso, o tribunal impôs multas à Starlink, outra empresa de Musk, e ameaçou penalizar cidadãos que usassem VPNs para burlar o bloqueio.
O relatório critica a decisão do STF, afirmando que a restrição ao acesso a uma rede social global "não tem paralelo entre países democráticos" e que essa censura "extrapolou os limites do que pode ser considerado uma restrição razoável à liberdade de expressão". A publicação ressalta que essa postura do STF tem efeito inibidor sobre a liberdade de imprensa e pode influenciar indevidamente processos eleitorais.
Impacto internacional e a imagem do Brasil no exterior
A deterioração democrática do Brasil não passou despercebida no cenário internacional. A The Economist destaca que a credibilidade do país como uma democracia robusta foi abalada e que investidores estrangeiros começam a demonstrar preocupação com a estabilidade institucional brasileira.
O relatório também menciona a influência de decisões controversas do Supremo Tribunal Federal e de outras autoridades na percepção global do Brasil. A citação ao ministro Dias Toffoli em um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o enfraquecimento do combate à corrupção reforça a imagem negativa do país no exterior.
Além disso, a pesquisa do Latinobarómetro de 2023 aponta que 64% dos brasileiros acreditam que a liberdade de expressão está mal ou nada garantida no país, um índice bem acima da média da América Latina (45%). Esse dado evidencia uma sensação crescente de censura e controle estatal sobre o debate público.
A conta chegou
O relatório da The Economist serve como um alerta sobre os riscos à democracia no Brasil. O discurso de que o STF e outras instituições estariam "salvando a democracia" perde força diante dos números e das análises apontadas pelo estudo. Pelo contrário, a publicação conclui que as ações dessas autoridades contribuíram para o declínio do Brasil no ranking global.
A tendência de cerceamento da liberdade de expressão, o uso de instituições como ferramentas de repressão política e o aumento da polarização podem colocar em xeque a já fragilizada democracia brasileira. Se o país não reverter essa trajetória, a deterioração poderá ser ainda mais profunda nos próximos anos.
Acesse o relatório completo da The Economist:
O Portal Conjuntura Nacional seguirá acompanhando os desdobramentos da crise democrática no Brasil.
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