A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez um post sobre as recentes multas impostas a Big Techs, como o Rumble e o X, destacando a importância do respeito à soberania e à liberdade de expressão, e criticando medidas judiciais que, segundo a diplomacia americana, seriam incompatíveis com os valores democráticos.
Em 26 de fevereiro de 2025, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um comunicado por meio de suas redes sociais, direcionado ao governo brasileiro, no qual manifestou preocupação com as recentes multas impostas a empresas de tecnologia norte-americanas. Embora o documento não tenha citado nomes diretamente, a mensagem faz referência a ações judiciais recentes, incluindo as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afetaram plataformas como o Rumble e o X.
"Respeito à soberania" como ponto central
A Embaixada americana destacou, em seu comunicado, a importância do respeito à soberania nas relações bilaterais, apontando que o bloqueio de plataformas e a imposição de multas a empresas sediadas nos Estados Unidos são "incompatíveis com os valores democráticos", especialmente no que tange à liberdade de expressão. A nota foi clara ao afirmar que "bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem" não condiz com o que é defendido pela diplomacia americana.
O caso do Rumble e o bloqueio no Brasil
Um dos alvos principais das críticas foi a plataforma de vídeos Rumble, que recentemente enfrentou uma série de ordens judiciais emanadas de Moraes. A plataforma foi multada e teve seu funcionamento bloqueado no Brasil após não cumprir exigências, como a remoção de perfis e a nomeação de um representante legal no país. Essas ordens estavam ligadas ao jornalista Allan dos Santos, que reside nos Estados Unidos, e ao conteúdo que ele publicou, que teria sido considerado ofensivo pelas autoridades brasileiras.
Apesar das ordens do STF, uma decisão favorável à plataforma foi tomada pela Justiça dos EUA na terça-feira (25), quando a juíza Mary S. Scriven determinou que o Rumble não era obrigada a cumprir as exigências impostas por Moraes. Esse cenário reforçou a crítica americana às tentativas de controle de conteúdos e bloqueio de plataformas com base em decisões judiciais locais.
O caso do X e as tensões diplomáticas
Além do Rumble, outro grande nome citado foi o X (antigo Twitter), que também sofreu sanções no Brasil. O X foi suspenso no país e multado em R$ 28,6 milhões, após não atender a uma série de exigências judiciais semelhantes às do Rumble. Após o pagamento das multas e a nomeação de um representante legal no Brasil, a plataforma foi desbloqueada em outubro de 2024.
Reflexos e repercussões internacionais sobre multas a Big Techs
Essas tensões judiciais envolvendo grandes empresas de tecnologia e o governo brasileiro colocam em questão a relação entre o Brasil e as grandes potências tecnológicas, especialmente os EUA. A postura da Embaixada dos EUA reforça um alinhamento mais rígido com a defesa da liberdade de expressão e da não-interferência nas decisões locais de empresas globais. Para muitos, essas questões refletem um cenário mais amplo de disputas políticas e comerciais que ultrapassam as fronteiras nacionais.
Com a situação ainda em andamento, a pressão sobre as autoridades brasileiras parece longe de ser resolvida, colocando o Brasil em um terreno delicado de negociações e possíveis retaliações internacionais.
Este embate entre o governo brasileiro e as grandes empresas de tecnologia não parece ter um desfecho rápido. A postura adotada pelas autoridades brasileiras, em contraponto com a pressão dos Estados Unidos, sugere que o Brasil poderá ter de lidar com impactos diplomáticos e econômicos no futuro próximo. A relação entre a soberania nacional e as demandas internacionais se tornará, sem dúvida, um tema central nas discussões futuras.
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